Processo 814407/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 05/12/2012 10:48
Autuado em 05/12/2012 10:48
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3605/2013 da Segunda Câmara, de 23/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3605/ 2013 Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2013 Acórdão   3605/ 2013 Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:03/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:03/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:03/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:03/12/12)
Servidor ZORAIDE HONORIO ANTONELLI
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado DORIVAL FERREIRA DIAS
Interessado LAERCIO FONDAZZI
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado WALTER LUIZ GUERLLES

Juntadas
DataDescrição
26/11/2013 15:57 do Protocolo 838393/13
11/11/2013 18:42 AR do oficio OPD - 646/13 - DEX
06/08/2013 17:49 Responder citação ou intimação
08/04/2013 12:29 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2013 784 Despacho Processual Diverso nº 6411/2013
23/09/2013 731 Acórdão nº 3605/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3524/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 98/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17815/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2016 11:53 DP  
02/06/2016 16:55 DEX Informação nº 4055/2016 -
30/05/2016 13:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 85/2016 -
24/05/2016 09:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 695/2016 -
12/05/2016 17:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2075/2016 -
12/05/2016 17:43 SMPjTC Parecer nº 5629/2016 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Negativa de registro. Cumprimento de decisão. Encerramento.
17/12/2013 09:00 DICAP Parecer nº 4710/2016 - Revisão de proventos. Cumprimento do Acórdão nº 3605/13 - S2C. ao MPC.
12/12/2013 15:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6571/2013 -
10/12/2013 14:32 SMPjTC Parecer nº 19363/2013 - diligência Pela remessa à DICAP.
05/12/2013 17:02 DEX Informação nº 4747/2013 -
27/11/2013 16:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6411/2013 -
17/10/2013 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 992/2013 -
17/10/2013 10:14 DEX Informação nº 3835/2013 -
17/10/2013 10:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 646/2013 -
30/09/2013 13:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1097/2013 -
24/09/2013 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 962/2013 -
13/09/2013 10:17 S2C Acórdão nº 3605/2013 -
13/09/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1054/2013 -
21/08/2013 12:32 GATBC  
15/08/2013 14:14 SMPjTC Parecer nº 13036/2013 - negativa do registro Revisão de proventos. Admissão anterior à EC 41/03. Pela negativa de registro.
08/08/2013 11:29 DICAP Parecer nº 17526/2013 - Revisão de proventos. Não cumprimento dos requisitos constitucionais. Pela negativa de registro. Ao MPC.
10/07/2013 08:01 DP Informação nº 13760/2013 -
04/07/2013 14:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3524/2013 -
24/04/2013 09:15 DICAP Parecer nº 14378/2013 - Revisão de proventos. Por derradeira diligência para correção do cálculo. Ao Relator.
28/02/2013 15:54 DP Informação nº 2989/2013 -
10/01/2013 10:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 98/2013 -
06/12/2012 16:02 DIJUR Parecer nº 20336/2012 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
05/12/2012 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17815/2012 -

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